quarta-feira, 13 de julho de 2011

Posicionamento do OSA quanto aumento de vereadores em Apucarana.

 Observatório Social de Apucarana posiciona-se contrário ao aumento do número de vereadores na Câmara municipal de Apucarana, seguindo uma tendência que esta consolidada em vários municípios do Estado do Paraná.

A função dos vereadores de legislar e fiscalizar a correta aplicação dos recursos públicos, não sofrerá prejuízos com a permanência dos atuais 11 vereadores, uma vez que o sistema eleitoral elegerá os candidatos que melhor atender as expectativas da população e também que melhor convencer de suas intenções para o desempenho do cargo a que se candidata.

Quanto às garantias constitucionais da câmara no que diz respeito ao número de Vereadores e Orçamento, estas devem atender ao interesse público e do cidadão. Se a sociedade organizada pede pela manutenção dos atuais 11 vereadores, cabe aos senhores vereadores analisar estes pedidos.

Se existe sobras de orçamentos no legislativo, estes podem ser devolvidos a Prefeitura Municipal, para serem feitas as corretas aplicações com o dinheiro público como, por exemplo: consultas especializadas do sistema publico de saúde, atividades do contra-turno escolar, ampliação ou construção de creches, postos de saúde, enfim nos mais variados objetos. Cabe após a devolução comunicar a população e também cobrar do executivo a execução da finalidade a que se destina a devolução do dinheiro da Câmara Municipal.

O desafio de legislar contra a própria classe é um desafio aos senhores vereadores, uma vez que mantendo os atuais 11 cargos eletivos atendem a demanda da grande maioria da população que se vê decepcionada com uma parte da classe política. E de outro lado sofrerão a pressão de um número reduzido cidadãos, futuros candidatos, que terão de trabalhar muito mais para terem acesso a uma cadeira nesta casa de Leis.

O aumento no número de vereadores refletirá em um aumento geral nos gastos do Legislativo, pois aumentará número de assessores, materiais de expediente, espaço físico, entre outros e ainda sem a garantia de resultados em beneficio da população.

Esperamos que a Câmara de vereadores atendam as expectativa da comunidade em manter os atuais 11 cargos a disposição do sistema eleitoral municipal e que trate os gatos com austeridade gerando economia e repassando estas ao Município para colaborar no maior atendimento as classes sociais que mais necessitam dos serviços públicos.


Junior Cezar Serea,
Diretor da Acia, Sivana e
Presidente do Observatório Social de Apucarana.



3 comentários:

  1. A Câmara Municipal é um poder. Ela não pode ser mandada por outros poderes e não deve ser refém de ninguém, a sociedade pode e deve fazer cobranças sobre os trabalhos do Legislativo e do Executivo, Não é uma entidade que vem aqui dizer para se submeter a eles. As entidades precisam ser ouvidas, mas ninguém pode empurrar ‘goela baixo’ aquilo que a população deseja e manifesta através dos seus representantes, Quanto mais vereadores a cidade tiver, mais poder terá o povo de Apucarana. A Constituição prevê o repasse de 7% da arrecadação do município à Câmara e todos os anos obtemos sobra que é devolvida aos cofres públicos. Ou seja, o valor é fixo e não pode, por lei, ultrapassar esta margem. Sendo assim, na teoria, os salários e gastos dos demais parlamentares seriam retirados da economia da Casa. Sou favorável ter mais vereadores pela representatividade. Hoje além de bairros e vários outros segmentos da sociedade como Professores, Médicos, Líder Estudantil, Entidades o trabalhador rural enfim, não têm representantes na Câmara Municipal. Sou a favor. Não é reduzindo o número de vereadores que vai reduzir os gastos. Tanto que com menos vereadores os gastos na Câmara até aumentaram um pouco mais. Acho que todos têm direito de ter um representante, Além do mais aumenta a discussão no Legislativo sobre os temas, Apucarana não regrediu de tamanho. Muito pelo contrário temos direito e não devemos andar na contramão do desenvolvimento de nossa cidade.

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  2. Carlos Amância da Silva15 de julho de 2011 às 05:06

    Desculpe-me o autor desta postagem, mas ela é arrogante e em nada contribui para o debate em torno da questão do número de vereadores. A Cãmara é um poder, sim, mas está escrito na Constituição que todo poder emana do povo. Portanto, seria interessante que a Câmara aprendesse a ouvir o povo, que é majoritariamente contra essa farra de aumentar de 11 para 19 o número de vereadores. Apucarana já teve 15 vereadores, já teve 17 e até 19 e o que isso representou de benefício para o povo? Ruas destruídas, uma dívida superior a R$ 240 milhões (dados da própria Câmara), falta de médicos nos postos de saúde e até de espaço nos cemitérios. Vocês se lembram quem eram os "defensores do povo" quando a Cãmara tinha 19 vereadores? O Petrônio Cardoso, que enfiou a Câmara numa dívida astronômica e até hoje responde na justicia pelas barbaridades que aprontou? Ou será que era o Valdir Souza da Silva, que propôs dar propina para o Kazu Tamyia, teve a chantagem gravada e fez Apucarana virar notícia no Fantástico?
    Está de parabéns o Observatório e demais entidades que levantaram essa bandeira. Hoje moro fora de Apucarana, mas tenho aí meus familiares e acompanho o noticiário pelos sites e pela conversa com amigos. O negócio não é a quantidade de vereadores, mas a qualidade!!!!!

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  3. Esse Petrônio Cardoso, que foi um desastre como presidente, hoje é assessor jurídico da Câmara e tem a cara de pau de sair na imprensa defendendo o aumento de 11 para 19. Com 11 vereadores, ele não teria sido eleito na sua época e não teria aprontado os escândalos que aprontou. Foi bem lembrado também a história do Valdir Souza da Silva, o homem da propina gravada e exibida no Fantástico. É para ter gente desse tipo na Cãamra, com assessores, carro, diárias etc etc que precisamos aumentar de 11 para 19 vereadores? Gente, acoooooooordaaaaaaaa! Vote NÃO!

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