FAZER O BEM COMPENSA?

A democracia é o governo do povo, pelo povo, para o povo. (Abraham Lincoln)

Se de uma hora para outra, todas as empresas privadas do Brasil decidissem usar os mesmos métodos de gestão utilizados pelos administradores públicos, em pouco tempo seríamos um país falido. Não que o modelo privado de gestão seja tão mais eficiente, mas porque o estatal é totalmente fracassado sob vários aspectos. Esta também seria a conclusão de qualquer cidadão com acesso aos relatórios da Controladoria Geral da União (CGU), órgão encarregado de analisar as contas dos 5.564 municípios do país. Dados das auditorias de julho de 2007 detectaram haver irregularidades em 55 das 60 prefeituras fiscalizadas. O trabalho dos auditores da CGU também tornou evidente o desrespeito pelo contribuinte ao revelar a existência de algum tipo de fraude em 92% de todas as licitações guiadas pelo poder público nestas cidades. Isso quer dizer que, em muitos casos, de cada R$100 gastos em remédios ou merenda das crianças, por exemplo, apenas R$ 8 foram corretamente aplicados. O restante perdeu-se no ralo da corrupção que, quase sempre, caracteriza a marca da administração pública. Neste cenário, não é difícil explicar a incapacidade das prefeituras de realizar investimentos. Mesmo com a carga tributária beirando 40% do produto interno bruto (PIB), as receitas, “quando” sobram para investimentos, não ultrapassam 3% do orçamento na maioria dos estados e municípios do país. A fatia maior do bolo, infelizmente, vai para o custeio da máquina pública, tão deficitária quanto ineficiente. De julho de 2007 a março deste ano, outras sete edições do programa da CGU produziram relatórios praticamente idênticos. Agora considere por um momento uma situação diametralmente oposta a que até aqui se apresenta. Ou seja, um quadro onde a redução progressiva das despesas, obtida com economias nas compras públicas, permita o aumento das receitas para fazer investimentos. Pregação vazia? A experiência inovadora, segundo a ONU, é de Maringá, berço do primeiro Observatório Social (OS) do Brasil, instituição da sociedade civil criada em 2006 e hoje também presente em Ponta Grossa e 42 cidades da federação. Atuando no acompanhamento de processos licitatórios, desde a divulgação dos editais, até a entrega dos bens e serviços, voluntários treinados pelo SEBRAE, Tribunal de Contas e CGU sugerem métodos de gestão e controle que contribuem tanto na redução de preços, quanto para a qualidade dos serviços, evitando desperdício de dinheiro do contribuinte. Quanto isso vale? Somente nos seis primeiros meses de 2007, as sugestões propostas pelo OS, e acatadas pelos agentes públicos de Maringá, evitaram o desperdício de R$ 9,6 milhões aos cofres do município paranaense. Impedir que um lápis escolar de 30 centavos, seja comprado por 3 reais pela Secretaria de Educação, ou evitar que o contrato de R$ 50 milhões com a empresa do lixo seja assinado por conter indícios de falcatrua, talvez seja a menor entre as missões dos Observatórios Sociais. Em médio prazo, com a disseminação de uma cultura cívica que valorize as múltiplas funções dos tributos, o que se espera é um Estado perene onde prevaleça a cooperação mútua e transparente entre sociedade e governo, criando condições para o fim das desigualdades e o resgate da tão sonhada justiça social. E enfim, responder com certeza a pergunta que da titulo a esta opinião. Sim, fazer o bem compensa e muito. E a recompensa vale tanto, quanto vale o respeito a dignidade e o orgulho de ser brasileiro. Caio Graco de Araujo e Campos. Vendedor e integrante do OSPG. RG 3570592-9 Fone(42) 91198027. caioarcom@hotmail.com

Rua Benjamin Constant, 9 CEP 84010380 Ponta Grossa, PR 5 de maio de 2010

População não sabe quanto paga de imposto, afirma OSA

Pesquisas nacionais do Observatório Social mostram que a população desconhece o quanto paga de imposto sobre os produtos industrializados. Em alguns casos ou itens, a carga tributária pode chegar a 80%.

Para alertar a população sobre isso, neste sábado, dia 25, vai acontecer em cidades de vários Estados o Feirão Nacional do Imposto. O presidente do Observatório Social de Apucarana ressalta que o objetivo dessa campanha nacional é informar e, sobretudo, educar a população sobre o quanto se paga de imposto nos produtos e serviços que consomem em seu dia-a- dia. “A expectativa de vida do brasileiro é de 72 anos. Cerca de 30 anos são vividos para pagar impostos. Nossa carga tributária é muito alta e não vemos o retorno desses impostos em serviços do governo”, explica Serea.

Eventos como o Feirão de Impostos, segundo o presidente do OSA, fazem as pessoas refletirem sobre a quantidade de tributos inclusos nos produtos. “Vamos realizar atividades de conscientização das pessoas sobre impostos, como o feirão, de forma continua em Apucarana. Estamos buscando parcerias para levar esses eventos até a população. Seja em escolas, ruas, shopping, terminal de ônibus e rodoviário, entre outros”, conclui Junior.

Observatório Social já está funcionando em Apucarana

O Observatório Social de Apucarana (OSA) já está funcionando na cidade e busca voluntários para ajudar a fomentar e apoiar a padronização dos procedimentos de fiscalização e controle dos gastos públicos. Além de disseminar ferramentas de educação fiscal e de inserção das Médias e Pequenas Empresas no rol de fornecedores da prefeitura, autarquias municipais e câmara de vereadores.
O presidente do OSA, Júnior Cesar Serea, explica que a entidade não tem fins econômicos e por isso conta com o apoio de entidades e de voluntários. “Estamos convidando e convocando a todos aqueles que tenham vontade de servir sua comunidade. O voluntário será fundamental no OSA, pois serão eles que ajudarão a fiscalizar os gastos públicos, evitando desperdícios e fiscalizando o cumprimento das obras e ações contratas para melhorar nossa cidade”, frisa Serea.

O OSA atua de forma conjunta com instituições públicas e privadas. Apóiam e ajudam o observatório a Justiça Federal, Ministério Público Federal, Receita Federal e Estadual, OAB, Lojas Maçonicas,FECEA, FAP, ACIA, Sicoob, Fiep, Unimed, Lions, Rotary, Sivale, Assibra, Sivana, Abrafab`Q, entre outros.

O atendimento do OSA está sendo feito no edifício Palácio do Comércio, na Rua Dr. Osvaldo Cruz, 510, no terceiro andar - sala 302. O telefone é 3033 6670, ramal 217, ou pelo MSN, e-mail osapucarana@gmail.com.