OAB/PR - CURSO DE LICITAÇÃO EM APUCARANA

CURSO: ASPECTOS GERAIS DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS

OBJETIVO

Visa capacitar e aperfeiçoar advogados, estudantes de direito e demais profissionais ligados direta ou indiretamente no mercado de licitações, proporcionando-lhes conhecimentos técnicos e práticos inerentes às compras públicas. O curso apresenta aspectos relevantes quanto ao comportamento e atuação dos agentes envolvidos em todo o processo, de acordo com a legislação em vigor, nas diversas fases dos procedimentos, como também busca aclarar situações controvertidas e polêmicas, bem como posicionamentos adotado pelo Tribunal de Contas da União.

PROGRAMA

- Conceituação de Licitação;

- Modalidades Licitatórias - Lei 8.666/93;

- Pregão Presencial e Eletrônico - Lei 10.520/02;

- Benefícios das Micro e Pequenas Empresas - Lei Complementar 123/06;

- Sistema de Registro de Preços - Decreto 3.931/01.

DOCENTES

JOSÉ ROBERTO TIOSSI JUNIOR

Advogado. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR). Pós-Graduando em Direito Público e em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera (Uniderp). Consultor do SEBRAE/PR nas áreas de Políticas Públicas e Legislação Aplicadas as ME/EPP. Presta assessoramento técnico para entidades públicas e privadas na área de licitações. Foi coordenador jurídico no Observatório Social de Maringá. Autor de diversos artigos científicos publicados nas mais renomadas revistas de Direito Público do Brasil.

LOCAL: Subseção de Apucarana - Rua: René Camargo de Azambuja, 440

DATA: 26 de agosto de 2011, sexta-feira das 09h00 às 12h00 e 14h00 às 17h00

CARGA HORÁRIA: 06 horas/aula

NÚMERO DE VAGAS: 45 Participantes

INVESTIMENTO: R$50,00 (cinqüenta reais)

FORMA DE PAGAMENTO: à vista

INFORMAÇÕES

www.oabpr.org.br/esa

Telefone: (43)3422-3020

- Advogados e Estagiários inscritos e adimplentes.

- 5 % de desconto para associados da OAB/Prev-Pr.

- Estudantes: Havendo vagas, limitadas a 10% do total delas.

- A efetiva realização do curso depende da matrícula de, pelo menos, 30 participantes pagantes. No caso da não efetivação do curso, o valor da matrícula será devolvido mediante depósito em conta corrente bancária.