Leilão Público em Apucarana.

O Observatório Social de Apucarana estará acompanhando hoje o 1º LEILÃO Público de 2011 promovido pela AMS.

A Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana (AMS), através do Departamento de Patrimônio e Licitação, promoverá hoje (quarta-feira 27/04), a partir das 9 horas, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, leilão público de bens móveis inservíveis.

 

Serão leiloados lotes que vão desde peças de computadores, impressoras, monitores, mesas, estabilizadores, nobreaks, telefones, a materiais de escritório, máquinas de escrever, de calcular, ventiladores, relógio ponto, compressores, balanças, cadeiras, macas, entre outros produtos dos mais variados tipos. O edital do Leilão Público está disponível no site oficial do município http://www.apucarana.pr.gov.br/.

 

O Observatório Social de Apucarana estará acompanhando o processo.

Licitação de Coleta de Lixo é suspensa em Apucarana...

O prefeito de Apucarana, João Carlos de Oliveira (PMDB), confirmou nesta segunda-feira (18), que suspendeu a licitação para o serviço de coleta de lixo, cujo contrato deve valer até 2015. De acordo com o chefe do Executivo municipal, um dos itens do edital teria sido questinado por uma empresa concorrente e por essa razão foi suspensa a licitação.

 

Mais informações:

 

http://www.tnonline.com.br/noticias/regiao/32,86327,18,04,apucarana-suspende-licitacao-do-lixo.shtml

OSA faz reunião para esclarecimentos sobre coleta de lixo.

O Observatório Social de Apucarana (OSA) se reuniu nesta quarta-feira (06) com o secretário do Meio Ambiente, João Batista Beltrame (Joba).

O objetivo do encontro foi esclarecer como os serviços estão sendo executados, devido a abertura do edital de licitação que irá nomear á empresa que fará a coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliares e recicláveis do município por um período de 48 meses. O valor do contrato será de mais R$ 11 milhões.

Na reunião foram discutidos ainda assuntos como a importância da valorização do meio ambiente dentro da sociedade atual, as novas tecnologias, a questão do aterro sanitário de Apucarana, a quantidade de lixo coletado diariamente e a porcentagem de reciclagem deste lixo coletado.

O presidente do OSA, Junior César Serea, sugeriu ao secretário de Meio Ambiente, que a prefeitura crie um canal para ouvir denúncias. “No OSA recebemos ligações para acompanharmos certas situações. Achamos que a prefeitura também pode criar um canal assim para ter um contato amplo com os munícipes e vinculado a alguma ONG que possa acompanhar se estas denuncias ou sugestões estão sendo analisadas. Dessa forma deixar mais transparente todo o processo”, esclarece Serea.

Os diretores do OSA puderam esclarecer dúvidas em relação ao processo de licitação e junto com o secretário acertaram que membros do observatório iram acompanhar o certame.

Observatório pede “ficha limpa” a todos os comissionados

Representantes do Observatório Social de Apucarana (OSA) se reuniram nesta semana com o vereador Júnior da Femac (PDT), a fim de apresentar sugestão ampliando os efeitos do projeto que cria a lei do Ficha Limpa no município. A proposta entregue ao vereador pede que os efeitos se apliquem a todos os ocupantes de comissionados do Executivo e do Legislativo. "O projeto é bom, mas da forma como está atinge apenas os secretários e diretores, quando nós sabemos que pessoas podem ser nomeadas em cargos inferiores mesmo tendo condenações na Justiça", afirma Júnior Serea, que preside o OSA.

Anunciado na semana passada, o projeto de lei de autoria de Júnior da Femac veda a nomeação para os cargos de secretários e cargos de direção, tanto do Poder Executivo como do Poder Legislativo, de pessoas que tenham contra si condenação, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, pelo prazo de cinco anos, contados a partir da decisão condenatória.

O projeto estende a proibição a todos que forem condenados pelos crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; contra o meio ambiente e a saúde pública; eleitorais, para os quais a lei comine pena privativa de liberdade; de abuso de autoridade; de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; de redução à condição análoga à de escravo; contra a vida e a dignidade sexual e praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.

Júnior da Femac se comprometeu a incluir no projeto a idéia apresentada pelo OSA. "Creio que os vereadores não apresentarão qualquer restrição à proposta de estender os efeitos a todos os ocupantes de cargos comissionados, pois não basta o secretário ou diretor ser correto - eles precisam formar também uma equipe de pessoas honestas e bem intencionadas", argumenta Júnior. O projeto municipal complementa a lei 135/2010, que se propôs a barrar as candidaturas de pessoas condenadas por decisão de um colegiado. A Lei do Ficha Limpa foi um projeto de iniciativa popular, instrumento previsto na Constituição que permite que um projeto de lei seja apresentado ao Congresso Nacional desde que, entre outras condições, apresente as assinaturas de 1% de todos os eleitores do Brasil. O projeto circulou por todo o país e foram coletadas mais de 1,3 milhões de assinaturas em seu favor.

Fonte: http://www.jornalportaldoparana.com.br/index2.php?ctg=14&nt=11824

Assinatura da ordem de serviço para realização do Projeto Executivo dos Contornos de Linhas Férreas de Apucarana

Hoje, 25/03/2011, em solenidade na Prefeitura Municipal foi assinado à ordem de serviço para realização do Projeto Executivo dos Contornos de Linhas Férreas de Apucarana. O Sr. Junior Serea, esteve presente e participou de uma reunião onde foi explanado que as obras são de interesse do DNIT, pois fazem parte de um programa Federal para melhoria da malha ferroviária brasileira. O Sr. Geraldo Lourenço de Souza Neto, Diretor do DNIT informou que neste ano de 2011, foram firmados apenas dois convênios para estes programas entre os quais o de Apucarana. Frisou que o empenho do Deputado Alex Canziane foi de suma importância para a aprovação desta obra.

Dando seqüência ao projeto, agora com o contrato assinado a empresa contratada terá o prazo de 270 dias para conclusão dos projetos. O Deputado Federal ainda pediu empenho para conclusão destes projetos antes do prazo previsto, para que consiga com estes projetos incluir ainda neste ano verbas para inicio das obras.

OSA visita almoxarifado modelo em Maringá

 Uma comitiva liderada pelo Observatório Social de Apucarana (OSA) visitou ontem (24), as instalações do Almoxarifado Central da Prefeitura de Maringá. O objetivo do grupo era conhecer um modelo considerado referência pela estrutura, organização, segurança e economia de recursos públicos.

Participaram da visita os professores mestres da Fecea, Lindinalva Santana, Leonardo Sartori e Miguel Faria, além dos funcionários da Prefeitura Municipal de Apucarana, Elita Justino dos Reis, Marcos Andrini e Pettus H. Angelo Rodrigues da Silva, a secretária executiva do OSA, Gislaine Sincoski e o presidente da entidade, Junior Cezar Serea.

O grupo foi recebido por Wellington França dos Santos, funcionário do almoxarifado da Prefeitura Maringá que fez uma explanação sobre o funcionamento do setor. “Ele nos explicou desde o recebimento dos produtos, conferência, cadastramento no sistema do estoque do município, registro das saídas de produtos e entrega dos pedidos, que também são de responsabilidade do almoxarifado”, explica Serea.

O funcionamento é baseado em um centro de distribuição de grande porte, como a de atacados. Um dos fatores que gera a eficiência no Almoxarifado Central é o fato de que 99% do quadro de funcionários serem concursados. Os processos são descritos e seguidos de acordo com as normas pré-estabelecidas, dando assim mais segurança ao gestor municipal.

“Vimos que são realizados balanços periódicos nos estoques. Cada secretaria conta com estoque virtual próprio, evitando assim que outra se aposse de seus produtos. Isso evita problemas quanto à aplicação de recursos, garantindo a execução do que foi previsto no orçamento”, destaca Serea.

Processo em continua melhoria

Em Maringá o projeto de elaboração para a instalação do sistema do almoxarifado central iniciou-se em 2008 e ainda está sendo melhorado. A estrutura física atual foi instalada em 2010. Algumas secretarias ainda têm seus almoxarifados próprios, a exemplo do Transporte e Saúde (medicamentos).

A estrutura física para o funcionamento do almoxarifado foi montada em um antigo barracão do IBC de Maringá. Fruto de um convenio entre governo federal e prefeitura por um período de 35 anos. Após 30 anos de utilização, este imóvel passa a ser patrimônio do município.

Em Apucarana

Após a visita em Maringá o grupo reuniu dados que serão acrescentados ao Projeto de Diagnóstico que está sendo desenvolvido para a Prefeitura de Apucarana pelos professores da Fecea. Este estudo vai orientar quanto a compras, recebimentos, armazenamento e distribuição dos produtos.

Assim que concluído o projeto será apresentado ao gestor municipal de Apucarana de forma gratuita. Cumprindo um dos papéis desenvolvidos pela faculdade e OSA quanto à função de desenvolvimento local.

“Este projeto entre a Fecea, Observatório Social e Prefeitura de Apucarana, foi possível graças ao entendimento dos envolvidos de que parcerias são importantes e trazem benefícios a população e também ao controle social que é cada vez mais presente nos municípios de porte médio, como Apucarana”,conclui o presidente do OSA, Junior Serea.

Esclarecimento do OSA sobre contorno

O Observatório Social de Apucarana analisou o edital e fez acompanhamento de certame da licitação N°001/2011 para seleção de empresa especializada para elaboração do projeto de engenharia do contorno Ferroviário de Apucarana. O qual prevê a retirada das atuais linhas férreas para dois traçados em torno deste município.

A empresa ganhadora que fará –somente- a confecção do projeto do contorno foi a VEGA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA de Curitiba. No processo licitatório ela ofereceu o serviço pelo valor global de R$2.381.232,86. A VEGA tem o prazo de 270 dias, após assinatura do contrato, para elaboração e entrega do projeto.

O Observatório Social de Apucarana (OSA), por meio de uma comissão de voluntários, solicitou ao executivo municipal uma audiência para esclarecimentos sobre como foi definido a execução desta obra. Prontamente, um estudo de viabilidade econômica já foi disponibilizado ao OSA e uma reunião foi agendada com os técnicos que elaboraram tal projeto.

A maior dúvida entre os participantes do OSA, neste caso, é se o município terá que dar alguma contrapartida, uma vez que o orçamento total para a execução da obra de retirada da atual linha férrea e construção das linhas que formarão o contorno, gira em torno dos 120.000.000,00. O prefeito de Apucarana, João Carlos de Oliveira, já nos adiantou que este investimento é do Governo Federal e não trará ônus ao município.

O Observatório Social acredita que esta é uma obra importantíssima para o desenvolvimento de Apucarana, e que esta deva fazer parte do projeto de governo de todos os futuros governos que sucederem a atual administração. Visto que os recursos investidos são públicos e, portanto, devem ser executados independentemente de qualquer corrente política que se suceder.