PROJETO DE LEI Nº 480

Projeto obriga os eleitos a matricularem seus filhos em escolas públicas.

Uma ideia muito boa do Senador Cristovam Buarque.

Ele apresentou um projeto de lei propondo que todo político eleito (vereador, prefeito, Deputado, etc.) seja obrigado a colocar os filhos na escola pública. As conseqüências seriam as melhores possíveis.

Quando os políticos se virem obrigados a colocar seus filhos na escola pública, a qualidade do ensino no país irá melhorar. E todos sabem das implicações decorrentes do ensino público que temos no Brasil.

SE VOCÊ CONCORDA COM A IDEIA DO SENADOR, DIVULGUE ESSA MENSAGEM.

Ela pode, realmente, mudar a realidade do nosso país.

O projeto PASSARÁ, SE HOUVER A PRESSÃO DA OPINIÃO PÚBLICA.

http://www.senado.gov.br/sf/atividade/Materia/detalhes.asp?p_cod_mate=82166

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº 480, DE 2007

Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.

PROJETO DE LEI DO SENADO Nº, DE 2007

PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 480 de 2007

Determina a obrigatoriedade de os agentes públicos eleitos matricularem seus filhos e demais dependentes em escolas públicas até 2014.

O CONGRESSO NACIONAL decreta:

Art. 1º

Os agentes públicos eleitos para os Poderes Executivo e Legislativo federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal são obrigados a matricular seus filhos e demais dependentes em escolas públicas de educação básica.

Art. 2º

Esta Lei deverá estar em vigor em todo o Brasil até, no máximo, 1º de janeiro de 2014.

Parágrafo Único. As Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas Estaduais poderão antecipar este prazo para suas unidades respectivas.

JUSTIFICAÇÃO

No Brasil, os filhos dos dirigentes políticos estudam a educação básica em escolas privadas. Isto mostra, em primeiro lugar, a má qualidade da escola pública brasileira, e, em segundo lugar, o descaso dos dirigentes para com o ensino público.

Talvez não haja maior prova do desapreço para com a educação das crianças do povo, do que ter os filhos dos dirigentes brasileiros, salvo raras exceções, estudando em escolas privadas. Esta é uma forma de corrupção discreta da elite dirigente que, ao invés de resolver os problemas nacionais, busca proteger-se contra as tragédias do povo, criando privilégios.

Além de deixarem as escolas públicas abandonadas, ao se ampararem nas escolas privadas, as autoridades brasileiras criaram a possibilidade de se beneficiarem de descontos no Imposto de Renda para financiar os custos da educação privada de seus filhos.

Pode-se estimar que os 64.810 ocupantes de cargos eleitorais –vereadores, prefeitos e vice-prefeitos, deputados estaduais, federais, senadores e seus suplentes, governadores e vice-governadores, Presidente e Vice-Presidente da República – deduzam um valor total de mais de 150 milhões de reais nas suas respectivas declarações de imposto de renda, com o fim de financiar a escola privada de seus filhos alcançando a dedução de R$ 2.373,84 inclusive no exterior. Considerando apenas um dependente por ocupante de cargo eleitoras.

O presente Projeto de Lei permitirá que se alcance, entre outros, os seguintes objetivos:

a) ético: comprometerá o representante do povo com a escola que atende ao povo;

b) político: certamente provocará um maior interesse das autoridades para com a educação pública com a conseqüente melhoria da qualidade dessas escolas.

c) financeiro: evitará a “evasão legal” de mais de 12 milhões de reais por mês, o que aumentaria a disponibilidade de recursos fiscais à disposição do setor público, inclusive para a educação;

d) estratégica: os governantes sentirão diretamente a urgência de, em sete anos, desenvolver a qualidade da educação pública no Brasil.

Se esta proposta tivesse sido adotada no momento da Proclamação da República, como um gesto republicano, a realidade social brasileira seria hoje completamente diferente. Entretanto, a tradição de 118 anos de uma República que separa as massas e a elite, uma sem direitos e a outra com privilégios, não permite a implementação imediata desta decisão.

Ficou escolhido por isto o ano de 2014, quando a República estará completando 125 anos de sua proclamação. É um prazo muito longo desde 1889, mas suficiente para que as escolas públicas brasileiras tenham a qualidade que a elite dirigente exige para a escola de seus filhos.

Seria injustificado, depois de tanto tempo, que o Brasil ainda tivesse duas educações – uma para os filhos de seus dirigentes e outra para os filhos do povo –, como nos mais antigos sistemas monárquicos, onde a educação era reservada para os nobres.

Diante do exposto, solicitamos o apoio dos ilustres colegas para a aprovação deste projeto.

Sala das Sessões,

Senador CRISTOVAM BUARQUE

Sobrepreço na compra de remédios, um mal nacional!

De Norte a Sul do país, prefeituras são flagradas por auditores pagando até 264% mais que o valor de mercado.

Auditorias da Controladoria-Geral da União (CGU) realizadas anualmente em vários municípios têm constatado que a compra superfaturada de medicamentos é recorrente em todo o Brasil. Segundo a CGU, o sobrepreço atinge cidades tão distantes quanto Machadinho D"Oeste, em Rondônia; Casimiro de Abreu, no Rio; Itaparica, na Bahia; e Nova Andradina, em Mato Grosso do Sul.

Uma auditoria realizada em 2010 em Colônia de Leopoldina, Alagoas, mostrou que o medicamento Neo Fedipina 10mg com 30 comprimidos foi comprado por um preço 264,84% mais caro que a média. No Distrito Federal, dados mostram que, entre 2006 e 2009, dos R$105 milhões analisados pela CGU, quase R$23 milhões, pouco mais de 21% do total, foram desperdiçados.

O Tribunal de Contas da União (TCU) também se debruça sobre o tema. Um relatório de 2010 aponta que o Ministério da Saúde paga mais caro quando compra medicamentos para o programa Farmácia Popular. Segundo o TCU, quatro medicamentos tiveram diferença superior a 1.000% quando comparadas as compras da Farmácia Básica e da Farmácia Popular. No caso do Captopril 25mg, para hipertensão, a diferença chegou a 2.500%.

Em Goioerê (PR), sobrepreço consumia 15% do orçamento

Diretora-presidente do Observatório Social do Brasil (OSB), que reúne 57 observatórios espalhados em 13 estados, Roni Enara conta que o superfaturamento é a irregularidade mais comum encontrada nas licitações:

- Nas cidades em que trabalhamos, o sobrepreço aparece como a irregularidade mais recorrente, e isso não é só quando falamos da Saúde. Os dados da CGU, com quem temos parceria, também mostram que o problema não atinge só uma determinada região. Não é errado afirmar que o país perde muito, ainda que a gente não consiga calcular o tamanho do prejuízo. Costumo exemplificar o problema lembrando da cidade de Goioerê, no Oeste do Paraná - diz Roni.

De acordo com ela, em Goioerê o superfaturamento consumia 15% do orçamento:

- É uma cidade de 30 mil habitantes, com orçamento de R$38 milhões. Em 2009, o observatório analisou as licitações, e, a partir daí, a prefeitura pôde economizar R$4 milhões - conta Roni, lembrando que os observatórios conseguem muitas vezes fazer com que as prefeituras reduzam o desperdício ou que recebam de volta quantias gastas desnecessariamente.

Foi o que aconteceu em Maringá, no Paraná, em 2006. Um levantamento do Observatório Social do município, o primeiro a ser criado no Brasil, mostrou que a prefeitura pagou 900% a mais na compra do medicamento AAS. O valor a ser pago era R$6.750. No entanto, o cheque entregue para a empresa fornecedora foi de R$60.750.

- A prefeitura fez o cheque sem checar se o valor colocado em ata era o correto. Entramos em contato com o Ministério Público, que ainda apura a responsabilidade por negligência funcional ou intencional, conseguimos fazer com que a empresa devolvesse o dinheiro com correção e a prefeitura abriu uma sindicância interna - diz Roni.

A partir de um levantamento, ela pôde constatar que, em 2004, a prefeitura de Maringá fez compras 422% mais caras do que em 2006, quando o observatório passou a atuar. Foram gastos R$510.956, em 2004, e R$97.914,60, em 2006.

No DF, a CGU só descobriu o superfaturamento depois de a conta já ter sido paga, e a Polícia Federal ter começado a investigar, na Operação Caixa de Pandora. Segundo a Controladoria, os medicamentos excepcionais foram comprados com recursos federais, e o sobrepreço ocorreu porque as empresas que venceram as licitações cobraram ICMS, imposto que o Conselho Nacional de Política Fazendária isenta no caso da compras desse tipo de medicamento. Polícia Federal investiga dez municípios paraenses

Em novembro de 2010, a CGU voltou a trabalhar em parceria com a PF. Dessa vez, o sobrepreço atingiu prefeituras do Estado do Pará. Em dez municípios paraenses, incluindo a capital, Belém, foram cumpridos 59 mandados de busca e apreensão. A investigação, que está em andamento, já mostrou que as licitações não eram competitivas e que havia direcionamento, sobrepreço dos itens adquiridos e falta de controle do estoque.

- Profissionalizar a gestão é fundamental para que o superfaturamento seja reduzido. A corrupção é um problema, mas a falta de gestão, a compra feita de modo errado, a licitação que não segue a lei, tudo isso causa muito prejuízo. Com a participação da sociedade e vontade política, o sobrepreço pode ser combatido - diz Roni.

Autor(es): Agência o globo :

O Globo - 30/01/2011

Carolina Benevides e

Maiá Menezes

Resumo sobre reunião do OSA com AMS

Reunião Autarquia Municipal de Saúde e Observatório Social.

Nesta quarta feira 02/02/2011, às 14 horas ocorreu na Autarquia Municipal de Saúde de Apucarana (AMS) reunião com Diretores do Observatório Social de Apucarana (OSA) e a Diretoria da Autarquia, para ajustes na forma de conduta do OSA perante as solicitações junto à entidade, foram discutidos assuntos como a distribuição de equipamentos eletrônicos para as UBS do município visto que estes ainda se encontram alocados na entidade desde sua compra em 2010, a diretoria informou que esta distribuição ainda não foi efetivada pois deverá se reforçar a segurança nas UBS, para evitar furtos.

Foi discutida também a questão do trabalho em conjunto entre Observatório Social e FECEA, para o Diagnostico dos processos de compras, armazenamento e distribuição de materiais, que será executado a partir de fevereiro 2011.

E tratado ainda sobre a questão da numeração e melhor organização dos processos de Licitações da AMS. A diretoria da Autarquia esta acatando as solicitações feitas pelo Observatório social e conta com a colaboração do Observatório para o desenvolvimento das praticas de compras através das licitações, dando assim mais transparência aos processos.

G.S

Acompanhamento da Prova Pedestre 28 de Janeiro.

Apucaranenses façam suas considerações sobre a Prova Pedestre 28 de Janeiro...

Comissão aprova prioridade para software livre na administração pública

Desde 2003, o governo já promove ações para estimular o uso do software livre pela administração pública. Assim, deixou de gastar R$ 370 milhões com a compra de softwares. Levantamento realizado pelo Comitê de Implementação do Software Livre no Governo Federal em cerca de 130 órgãos da administração pública mostrou que, até maio, 56% deles já utilizavam software livre em seus servidores e 48% implementavam software livre em sistemas de informação. Os dados estão disponíveis no Portal do Software Público Brasileiro http://www.softwarelivre.gov.br/, mantido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão desde 2007.

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou hoje proposta que garante preferência para softwares livres na contratação de bens e serviços de informática pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios. A medida consta de substitutivo da deputada Luiza Erundina (PSB-SP) ao Projeto de Lei 2269/99, do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), e outros seis apensados.

Pelo texto, software livre é aquele que garante a qualquer usuário, sem custos adicionais: a execução do programa para qualquer fim; a redistribuição de cópias; o estudo de seu funcionamento, permitindo a sua adaptação às necessidades do usuário, seu melhoramento e a publicação dessas melhorias; e o acesso ao código fonte.

Para a relatora, a adoção de software livre possui três objetivos: aumentar a competitividade da indústria nacional de software, oferecer condições de capacitação para trabalhadores do setor e diminuir o gasto público com o licenciamento de programas de computador. “Estima-se que o Estado, em todos os seus níveis, gaste cerca de 2 bilhões de dólares por ano com pagamento de aluguel de licenças de programas-proprietários”, afirma Erundina.

Licitações

O substitutivo altera a Lei de Licitações (Lei 8.666/93). Segundo a lei, para a contratação de bens e serviços de informática, a administração deve adotar obrigatoriamente a licitação do tipo “técnica e preço”. A proposta estabelece que, adicionalmente, a administração deverá observar a preferência a programas de computador livres e com formatos abertos de arquivos.

Conforme o texto, formato aberto de arquivo é aquele que: possibilita a comunicação entre aplicativos e plataformas; pode ser adotado sem quaisquer restrições ou pagamento de direitos; pode ser implementado de forma plena e independente por distintos fornecedores de programas de computador, em múltiplas plataformas, sem qualquer remuneração relativa à propriedade intelectual.

A contratação de programas-proprietários só ocorrerá no caso de “justificada inadequação” do software livre. Neste caso, a avaliação das propostas deverá considerar os custos totais, incluindo instalação, licenciamento, instalação e suporte.

Programa do governo

Desde 2003, o governo já promove ações para estimular o uso do software livre pela administração pública. Assim, deixou de gastar R$ 370 milhões com a compra de softwares. Levantamento realizado pelo Comitê de Implementação do Software Livre no Governo Federal em cerca de 130 órgãos da administração pública mostrou que, até maio, 56% deles já utilizavam software livre em seus servidores e 48% implementavam software livre em sistemas de informação. Os dados estão disponíveis no Portal do Software Público Brasileiro (www.softwarelivre.gov.br), mantido pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão desde 2007.

Tramitação

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será apreciada ainda pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

24/11/2010 13:14

Íntegra da proposta:

PL-2269/1999

Reportagem – Lara Haje

Edição – Paulo Cesar Santos

Alerta! Comercias que não passam no Brasil...

Celular ...

Maconha...

Ultrapassagem...

PROSPERIDADE E BEM ESTAR

JUACY DA SILVA

Muita gente imagina que prosperidade decorre apenas de fatores econômicos, da mesma forma que outras imaginam que a felicidade resultada apenas de fatores subjetivos e emocionais. Existe também muita gente que imagina que essas duas dimensões da realidade humana não tenham nenhuma relação ou que podem ser até mesmo antagônicas. Tem gente que afirma “dinheiro apenas não traz felicidade, mas talvez ajuda atingi-la”.

O Instituto Legatum, sediado em Londres, é uma das mais importantes entidades internacionais, independente e sem filiação partidária, que realiza estudos e pesquisas com a finalidade de analisar os níveis da prosperidade e de bem-estar dos países.

A cada ano divulga o seu “Índice global de prosperidade” em que são classificados, na forma de “ranking”, 110 países que, em conjunto, representam 90% da população e da economia mundial. Para tanto utiliza 89 variáveis agrupadas em oito índices setoriais e ao final o índice global. Os índices setoriais são: Economia, capacidade empreendedora e oportunidades, educação, saúde, segurança individual e pública, liberdade individual, capital social.

Neste sentido, prosperidade não é apenas uma questão econômica e financeira, mas muito mais; é uma questão de qualidade de vida, oportunidades de crescimento individual e coletivo, mobilidade social e econômica, liberdade plena, segurança real, desempenho efetivo das instituições publicas, transparência e atuação ética, enfim, condições que promovem a felicidade das pessoas em cada país. Em certo sentido o índice global de prosperidade do Instituto Legatum é mais abrangente do que o IDH da ONU e possibilita não apenas a definição de políticas públicas pelos diversos países como também pela sua metodologia científica pode ser também utilizado por outros organismos internacionais nas áreas política, econômica, social e cultural.

No final do ano passado o então Presidente do Legatum Alan Mc Cormick divulgou em Washington, D.C., na Universidade de Georgetown, os dados referentes a 2010, possibilitando os estudiosos de política internacional terem em mãos um grande e precioso acervo sobre a realidade econômica, política e social dos 110 países já referidos.

O Brasil, como soe acontecer, também neste ranking, como em tantos outros divulgados nos últimos anos, continua muito feio na foto. No índice geral de prosperidade ocupa da 45ª posição (a mesma de 2009, enquanto vários países apresentarem melhora no ranking) e no contexto continental está na 9ª posição atrás do Uruguai, Chile, Argentina, Costa Rica, Panamá, Trinidad Tobago, Estados Unidos e Canadá.

Nos índices setoriais nosso desempenho também não faz jus nem ao tamanho de nossa economia e muito menos na imagem que é transmitida pela propaganda do governo federal. Em economia ocupamos a 32ª posição, em capacidade empreendedora e oportunidades 49ª posição, em governança 60ª posição, Educação 75ª posição, saúde 55ª posição, em segurança individual e pública 76ª, em liberdade individual 25ª posição e em capital social 56ª posição.

No caso da educação o desempenho do Brasil é mais do que ridículo. Nosso país está em posição pior do que todos os países Sul Americanos, com uma única exceção, o Paraguai que esta em 86. Além de ter sido avaliado em pior situação do que vários países da America Central, da África, Ásia e Oriente Médio.

O mesmo ocorre com a segurança individual e coletiva, setor em que o Brasil está em pior situação do que na educação e saúde. Neste setor perde também para 75 outros países dos 110 avaliados, incluindo Paraguai e diversos outros do terceiro mundo.

Em uma das variáveis, por exemplo, a violência e a repressão policial, o Brasil está na 90ª posição entre os 110 países o que não deixa de ser um vexame para nossas autoridades deste setor. Pior mesmo é quando a variável é a questão do medo das pessoas dentro de casa e nas ruas e outros logradouros públicos, o Brasil ostenta a 96ª posição, pior do que praticamente todos os países que estão em guerra civil ou guerra com outro país.

Interessante em tudo isto é que Lula deixou o Governo com o maior índice de aprovação já constatado em nossa história, parecendo que o Brasil ostenta excelentes níveis de prosperidade e de bem-estar, no sentido deste conceito como aqui referido.

Alguma coisa anda errada em nosso país. Com tantos problemas que afligem a população e os governantes sendo eleitos, re-eleitos e avaliados como ótimos. Será que a propaganda oficial está fazendo a cabeça do povo ou este continua alienado e manipulado pela política de pão e circo? Esta é uma questão para ser analisada de forma mais profunda pelos estudiosos de nossa realidade.

JUACY DA SILVA, professor universitário, aposentado UFMT, Ex-Ouvidor Geral de Cuiaba, mestre em sociologia, colaborador de A Gazeta. Site www.justicaesolidariedade.com.br E-mail professor.juacy@yahoo.com.br