quinta-feira, 9 de dezembro de 2010

Conquista obtida por meio da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa

EMPREENDEDOR INDIVIDUAL VENCE LICITAÇÃO DE PREFEITURA NO SUDOESTE DO PARANÁ




José Coles, que trabalha com sonorização de eventos, sai da informalidade para vencer licitação de prestação de serviços em menos de um dia.



Em 24 horas, José Marcolino Coles, empreendedor que reside no município de Mangueirinha, sudoeste do Paraná, saiu da informalidade para vencer uma licitação pública, para fornecimento de serviço de sonorização para a prefeitura local. A história de José Coles é mais uma conquista obtida por meio da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que confere tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às micro e pequenas empresas e empreendedores individuais que participam de licitações públicas.



O Sebrae/PR, graças ao Programa de Desenvolvimento Local Fundamentado na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, atua diretamente na divulgação e implantação da legislação junto aos municípios do sudoeste paranaense, numa parceria com prefeituras, com a Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (AMSOP) e a Coordenadoria das Associações Comerciais e Empresariais do Sudoeste do Paraná (Cacispar).



O consultor do Sebrae/PR em Pato Branco, Gerson Miotto, relata que a história ocorrida em Mangueirinha reflete a nova realidade para os pequenos empreendedores. “Os pequenos negócios são os maiores geradores de emprego e renda nos municípios. Uma legislação específica que favorece as micro e pequenas empresas, bem como empreendedores individuais, é sinônimo de oportunidade e de desenvolvimento”, justiça Miotto.



Em Mangueirinha, o novo empreendedor individual, José Coles, conta que vinha trabalhando com sonorização de eventos e festas há quase dois anos, mas na informalidade. Ao conhecer os benefícios da nova legislação, procurou informações com o agente de desenvolvimento e foi orientado sobre a figura jurídica do empreendedor individual. “Eu já sentia a exigência de estar devidamente documentado e formalizado. Procurei apoio, encontrei e agora sou formalizado e estou prestando serviços para o município”, relata.



José Coles projeta mais oportunidades a partir do contrato com a Prefeitura, pois estará também divulgando seu trabalho para empresas e outras entidades que exigem documentos na hora de contratar serviços. “Valeu a pena, pois agora posso ampliar meu negócio, basta mostrar serviço”, projeta. Sobre o fato de conseguir a formalização e vencer uma licitação no prazo de um dia, José Coles diz que a oportunidade vem para quem está preparado. “É claro que tudo foi muito rápido no meu caso. Mas o fato de estar formalizado e a lei beneficiar a gente, isso foi decisivo para vencer o processo”, analisa.

Orientação e apoio



O que é reconhecido pelo empreendedor individual é ratificado pelo agente de desenvolvimento municipal, Paulo Elias Nunes. “Atendi o senhor José Coles e o orientei a formalizar-se, já que ele tinha ficado sabendo que haveria uma licitação no município e gostaria de participar. A documentação saiu em tempo, para participar do processo, e ele venceu”, destaca.



Paulo Nunes enfatiza a participação da Prefeitura e o apoio do Sebrae/PR na implantação da Lei Geral. “A administração municipal vem dando abertura para os empresários de pequenas empresas participarem de compras públicas e facilitando o acesso a formalidade. Isso, com a orientação técnica do Sebrae/PR, certamente vai promover o desenvolvimento através da Lei Geral”, atesta.



Em Mangueirinha, município com 16.700 habitante, de abril a outubro, 46 novos empreendedores individuais foram formalizados.



Sobre o Sebrae/PR



O Sebrae/PR - Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado do Paraná é uma instituição sem fins lucrativos que foi criada para dar apoio aos empresários de pequenos negócios e aos empreendedores interessados em abrir micro e pequenas empresas. No Brasil, são 27 unidades e 750 postos de atendimentos espalhados de norte a sul. No Paraná, cinco regionais e 11 escritórios. A entidade chega aos 399 municípios do Estado por meio do atendimento itinerante, pontos de atendimento e de parceiros como associações, sindicatos, cooperativas, órgãos públicos e privados. O Sebrae/PR oferece palestras, capacitações empresariais, treinamentos, projetos, programas e soluções empresariais, com foco no empreendedorismo, setores estratégicos, políticas públicas, tecnologia e inovação, orientação ao crédito, acesso ao mercado, internacionalização, redes de cooperação e programas de lideranças.

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